O aluguel de ações descomplicado

Fala galera! Depois de um longo hiato voltei aqui pra escrever sobre um tópico que foi dúvida na palestra LIEQ Descomplica, a qual rolou durante a 83ª SEQ. Aliás, se você perdeu a palestra, não se preocupe: o material pode ser encontrado aqui, onde você pode também ver os slides de renda variável que escrevemos para o COREEQ. Além disso, temos nossas apostilas que são bem completas e explicadinhas: Finanças Pessoais, Renda Fixa e Renda Variável.

Mas vamos ao que interessa! Eu estava lá empolgadão como sempre, falando de ações, gráficos e candles e vi uma mão se levantar.

“Opa, qual a sua dúvida?”

“Então, eu queria saber um pouco mais sobre o aluguel de ações.”

“Claro, vamos lá! Adorei sua dúvida, o tema é muito interessante.”

E assim comecei a falar quando de repente mais uma mão:

“Pode falar.”

“Cara, mas se eu alugar uma ação e ganhar dinheiro por isso, eu tenho que pagar impostos?”

“Putz, agora você me pegou, boa pergunta. Prometo que vou pesquisar e te respondo isso. Entra em contato comigo pela página ou e-mail da Liga.”

Sabe aquele momento em que você começa a vasculhar seu cérebro em busca de alguma informação e não consegue encontrar nada? Aquela sensação de escavar em busca de algo desesperadamente e não encontrar? Foi assim que me senti. Acho que poucas vezes na vida houve tanta informação em minha mente; foi um turbilhão de informações que passou pela minha cabeça, mas nenhuma delas com a resposta. Como um bom fã de Tyrion Lannister, venho aqui pagar meu débito.

Como eu gosto de dizer, uma ação é um pedaço de uma empresa e, portanto, um bem. Como todos os bens, uma ação pode ser alugada; podemos ceder o uso desse bem a alguém por um preço determinado durante um tempo determinado. É muito comum alugarmos casas, carros, equipamentos de som e elétricos, dentre várias outras coisas, e o procedimento desses aluguéis é quase sempre o mesmo: paga-se um valor por dia de uso e, no final do período vigente em contrato, o bem é devolvido ao dono. Com as ações funciona da mesma forma; você paga um valor e recebe o direito de uso de uma ação durante um determinado período.

Mas pra que fazer isso? Pode parecer maluquice alugar algo que você não pode de fato usar – ninguém sai pra dar uma volta com uma ação ou chega pra alguém e fala “Tenho ações da Ambev, quer dar uma olhada?” – mas o aluguel de ações é extremamente útil para investidores os quais acham que o preço de determinado ativo vai cair.

Imagine o seguinte cenário, você tem uma loja de carros e alguém aparece querendo comprar um Ford Ka por R$40.000,00. Você não tem o Ka na sua loja, mas sabe que um amigo seu de outro bairro tem esse carro na loja dele e sabe também que está para vir um feirão e você vai conseguir comprar o Ka nesse feirão por R$35.000,00. Sua solução é essa: você liga pro seu amigo, dono da outra loja, e pede pra alugar o Ka dele por 500 reais/mês. Esse Ka que você alugou você vende por 40 mil, no mês seguinte vem o feirão e você compra um Ka exatamente igual ao que vendeu por 35 mil e devolve para o seu amigo. Dessa forma você não perdeu a venda e lucrou R$4500,00 mesmo sem ter o produto em estoque.

Claro que se você tentar fazer isso com carros na vida real não vai obter o mesmo resultado porque: 1, carros não têm grandes variações de preço; 2, você precisaria encontrar um vendedor maluco que estivesse disposto a alugar o carro em vez de vendê-lo para você; 3, a burocracia pra realizar essa operação provavelmente seria bizarra. Porém, o mercado de ações funciona exatamente assim. Existem diversos investidores com perspectivas diferentes para ações diferentes e, enquanto um não planeja vender suas ações agora (por diversos motivos), outro pode acreditar que aquele papel vai ficar mais barato num futuro próximo e decidir que é possível fazer dinheiro com isso.

Uma frase muito comum diz que “para fazer dinheiro basta comprar barato e vender caro”. O que aconteceu no exemplo acima foi exatamente isso, porém em outra ordem. Primeiro vendemos caro para depois comprar barato.

Temos duas partes principais no aluguel de ações, o doador (que cede as ações) e o tomador (que pega as ações emprestadas). O tomador vai pagar uma taxa para o doador e ficar com as ações por um período de tempo. Entre os dois nós temos a CBLC, a empresa responsável por manter a custódia das ações e transferir as ações e o dinheiro entre doador e tomador.

Então basicamente é o seguinte: o doador disponibiliza no Banco de Títulos CBLC (BTC), através da sua corretora, as ações para aluguel e estipula uma taxa (ex: 2% a.a. sobre o valor das ações). O tomador acessa o BTC através da sua corretora e procura a melhor taxa para a quantidade de ações que deseja alugar. Com isso feito, o sistema recolhe a garantia do tomador (falaremos dela mais à frente) e transfere a custódia das ações do doador para o tomador. Ao fim do aluguel a custódia é transferida de volta junto com a taxa de aluguel (proporcional ao tempo que ficou com a ação).

Existem 3 modalidades de aluguel de ação e elas são:

Reversível ao tomador – nessa modalidade o tomador pode encerrar o contrato devolver as ações no momento em que quiser.

Reversível ao doador – nessa modalidade o doador também tem o poder de encerrar o contrato e nesse caso o tomador tem 4 dias para devolver as ações ou encontrar um novo doador.

Vencimento fixo – nessa modalidade tanto tomador quando doador permanecem com o contrato vigente até a data estipulada.

Quando você aluga um carro, a locadora faz um bloqueio no seu cartão crédito, sendo o mesmo válido para casas, com a necessidade de um fiador ou seguro. Essa medida serve para reduzir os riscos ao doador e garantir que ele esteja protegido caso algo ocorra com o bem dele ou você não honre sua parte do contrato. Com as ações acontece a mesma coisa; ao alugar ações é necessário possuir uma margem, um percentual do valor das ações a ser alugado que fica “bloqueado” até que a operação termine. A margem pode ser dinheiro em sua conta corretora, mas também pode ser ações, títulos públicos, ouro, cartas de fiança, cartas de crédito, entre outros. Essa margem de garantia é liquidada e utilizada para honrar o contrato caso o tomador não tenha como fazê-lo e é de suma importância para o bom funcionamento do sistema.

Outro fator importante é o seguinte: mesmo com as ações alugadas, o direito aos dividendos e juros sobre capital próprio pagos pela empresa é do acionista doador e não do tomador. Por isso, para carteiras de longo prazo e que visam dividendos, o aluguel de ações pode ser uma maneira a mais de remunerar a carteira e gerar uma renda extra.

A CBLC cobra uma taxa de 0,25% a.a. para o registro das operações (com valor mínimo de R$10,00). Além disso, as corretoras podem cobrar uma comissão para realizar a liquidação junto à CBLC. O tomador tem também o custo a pagar pelo aluguel, enquanto o doador deve pagar imposto de renda sobre o aluguel recebido.

E assim chegamos à resposta da pergunta que foi a motivação inicial do post. O doador recebe aluguel e deve pagar impostos por isso. Como o aluguel tem taxa pré-definida e não tem riscos de perder seu capital (lembra que tinha a margem de garantia para protegê-lo?), esse aluguel é visto como uma renda fixa e, portanto, é taxado como tal. Então é aquele velho procedimento que conhecemos: retenção de IR na fonte seguindo a tabela de imposto de renda fixa, a qual varia de 22,5% (para operações de até 180 dias) até 15% (para operações de mais de 720 dias). Você não precisa se preocupar em pagar o imposto, mas é preciso declará-lo na famosa Declaração de Ajuste Anual do IRPF e as informações para isso vêm no Informe de Rendimentos que a corretora envia todos os anos. Esses rendimentos vão na aba de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva na linha 6 – Rendimentos de Aplicações Financeiras. Logo, é um procedimento similar ao da declaração do Tesouro, só muda a descrição.

Pronto, agora sim! Já entendemos como funciona o aluguel de ações e a sua tributação! Ainda está confuso? Tem mais alguma dúvida? Coloque a gente pra pensar, mande dúvidas, sugestões e críticas pelos comentários ou através das redes sociais da Liga! Estarei à disposição.

OBS: Durante o período de aluguel, o doador não pode vender as ações, já que o direito de uso não é dele. Por isso, essa operação é indicada para doadores os quais não pretendem vender suas ações no curto prazo.

OBS2: Esse tipo de operação pode apresentar grandes riscos ao tomador, uma vez que, caso o preço das ações suba, ele precisará de cada vez mais dinheiro para devolver as ações ao doador (é possível perder mais do que o valor inicial).

OBS3: O doador pode ser impossibilitado de votar em assembleias se suas ações estiverem alugadas.

Muito obrigado pela atenção. Nos vemos em algumas semanas. Até a próxima e bons investimentos!

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